RS Suzart Advogados Advocacia e Consultoria Jurídica

Distrato imobiliário

Comprou um imóvel e agora quer desistir? Não aceite uma resposta sem entender o seu contrato.

Quando surge a notícia de multa alta ou perda de valores, é comum se sentir pressionado. Antes de decidir, vale olhar com calma para o contrato, o que foi prometido e tudo o que já foi pago.

Você sabia? Em alguns casos, é possível fazer o distrato e reaver até 100% do valor pago.

Quando o desfazimento acontece por culpa da construtora, como no atraso da obra além do prazo de tolerância, a lei e o STJ admitem a devolução integral do que foi pago, com correção. E, mesmo quando é o comprador quem desiste, a retenção tem limites legais.

Entender o que pode ser feito

◆ Você não precisa decidir no impulso. Cada caso começa com uma conversa e a leitura atenta dos documentos.

Casal preocupado na cozinha, a mãe com o bebê no colo, lendo um documento
Recebeu uma cobrança ou proposta de distrato?Antes de assinar, entenda o que ela significa para você.
Dr. Guilherme Moya Suzart em seu escritório
Dr. Guilherme Moya SuzartSuzart Advogados

Conheça o advogado

Dr. Guilherme Moya Suzart

Uma orientação séria começa ouvindo o seu lado. Quando aparece uma dúvida sobre o distrato, o mais importante é entender o que aconteceu e não tomar uma decisão apressada. O atendimento é direto, próximo e baseado no que está escrito no seu contrato.

  • Você conversa diretamente com o advogado que vai cuidar do caso.
  • Leitura completa do contrato, dos aditivos e dos comprovantes de pagamento.
  • Explicação clara dos riscos e das possibilidades antes de qualquer decisão.
Suzart Advogados — Atendimento em Distrato Imobiliário
Suzart AdvogadosDistrato ImobiliárioAnálise cuidadosa de contratos de compra e venda de imóveis.

Entenda o cenário

Se uma dessas situações parece familiar, vale olhar o contrato com calma.

É comum sentir insegurança quando a compra não sai como planejado. Antes de concordar com uma cobrança ou assinar qualquer documento, entenda o que realmente está em jogo.

01

O financiamento não saiu

Você contou com o crédito, mas a aprovação não veio. Antes de aceitar qualquer cobrança, o contrato e o que foi prometido precisam ser vistos com atenção.

02

Bateu a vontade de desistir

Em imóvel na planta, multas, retenções e valores pagos precisam ser analisados com cuidado antes de tomar uma decisão.

03

A obra passou do prazo

Quando a espera se prolonga, é importante entender o que o contrato prevê e como o atraso afetou a sua vida.

04

O imóvel não foi como combinado

Diferença de metragem, condição anunciada ou promessa de financiamento: tudo isso merece ser olhado antes de aceitar uma solução pronta.

Atraso na entrega

O que você pode ter direito a receber

Quando a construtora descumpre o prazo ou as condições do contrato, o comprador pode ter direito a mais do que a devolução das parcelas.

Aluguéis

Se a entrega atrasou, a construtora pode ser obrigada a pagar um valor equivalente ao aluguel do imóvel por cada mês de atraso.

Juros de obra

Se você continuou pagando juros de obra ao banco depois do prazo de entrega, esses valores podem ser cobrados da construtora.

Cobranças indevidas

Taxas, IPTU e condomínio cobrados antes da entrega das chaves, além da taxa SATI, podem ser indevidos. Dependendo do caso, é possível recuperá-los.

Danos morais

Em situações específicas, quando o atraso causa prejuízos que vão além do simples aborrecimento, pode haver direito a uma indenização.

Cada pedido depende das provas, do contrato e das circunstâncias do caso concreto. Por isso, a análise vem antes de qualquer promessa.

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato à sua decisão, em quatro passos.

Você fala direto com o advogado, entende o que o seu contrato diz e só decide depois de ter clareza. Presencial na Penha ou online, como for melhor para você.

  1. 01

    Você manda uma mensagem

    Conte pelo WhatsApp, com as suas palavras, o que está acontecendo com a compra do imóvel.

  2. 02

    Envia o contrato e os comprovantes

    Contrato, aditivos, boletos pagos, proposta de distrato e conversas com a construtora, se houver.

  3. 03

    Analisamos o seu caso

    Multa, valores pagos, prazos e o que foi prometido na venda são conferidos com atenção.

  4. 04

    Você decide com segurança

    Explicamos os riscos e os caminhos possíveis, da negociação à medida judicial, sem promessas prontas.

Localização

Atendimento na Penha, São Paulo

Você pode conversar com o escritório de forma presencial, com horário marcado, ou online — do jeito que for mais fácil para você.

Endereço do escritório Av. Amador Bueno da Veiga, 1232 Penha de França, São Paulo/SP — CEP 03636-000 Atendimento com horário agendado.
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Agende uma consulta

Antes de aceitar uma proposta, converse com alguém.

Conte um pouco do que aconteceu. A partir daí, podemos entender quais documentos olhar e quais pontos merecem mais atenção no seu contrato.

ou chame no WhatsApp: